Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Substitutiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda substituindo o Art. 4º do PL 44 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável com Emenda ao PL 44 - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 54/2025 - - |
Matéria lida Pedido de vistas do Vereador Luciano Bellé aprovado pelo Plenário |
| 4 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Suprimindo Lotes 004, 018 e 019 do PL 51 - - |
Aprovado |
| 5 |
PARECER DA COMISSÃO nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 51 com Emenda - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens imóveis considerados inservíveis para a Administração. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
PARECER DA COMISSÃO nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 55 - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Legislativo `a doar à Prefeitura Municipal de Mariópolis, veiculo pertencente a Câmara de Vereadores - - |
Aprovado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ações de combate ao mosquito borrachudo conforme previsto na Lei Municipal nº 57/2013 - - |
Matéria lida |