Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimento de pessoas idosas em Instituições de Longa Permanência - ILPI e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo adquirir bens antigos de valor histórico e cultural, declarados de utilidade pública pelo Decreto 51/2025 - - |
Matéria lida Solicitado prazo pela Comissão para melhor analise. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Complementar 37/2005 e dá outras providências - - |
Matéria lida Solicitado prazo pela Comissão para melhor analise. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui homenagem oficial aos servidores públicos municipais aposentados no âmbito do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |