Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável com ressalvas da Comissão de Finanças e Orçamento - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei Complementar 37/2005 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 13/2026 - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens móveis considerados inservíveis para a Administração - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atividades em beneficio e atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Urbano Câmara Municipal e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 9 |
: Solicitando informações sobre pavimentação de ruas do Bairro Novelo. - - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Bellé
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando informações sobre obras de asfaltamento e passeios públicos da Rua 1. - - |
Aprovado |
| 11 |
Solicitando informações sobre pavimentação de ruas da cidade. - - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convocação para reunião sobre implantação do Programa Tarifa Social Municipal de Saneamento. - - |
Aprovado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de asfaltamento da estrada vicinal MP 321 – Comunidade Nossa Senhora Aparecida, sentido Santa Bárbara. - - |
Matéria lida |