1 - PARECER DA COMISSÃO nº 117 de 2026
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável com ressalvas da Comissão de Finanças e Orçamento
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Promove alterações na Lei Complementar 37/2005 e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
|
3 - PARECER DA COMISSÃO nº 118 de 2026
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
|
Parecer favorável ao PL 13/2026
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
|
5 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
6 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens móveis considerados inservíveis para a Administração
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
7 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atividades em beneficio e atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
8 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Urbano Câmara Municipal e dá outras providências
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
9 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Autores: Luciano Bellé, Artur Gedoz, Ivanete Casagrande
|
: Solicitando informações sobre pavimentação de ruas do Bairro Novelo.
|
Aprovado
|
10 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Autores: Luciano Bellé, Artur Gedoz, Ivanete Casagrande
|
Solicitando informações sobre obras de asfaltamento e passeios públicos da Rua 1.
|
Aprovado
|
11 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Autores: Luciano Bellé, Artur Gedoz, Ivanete Casagrande
|
Solicitando informações sobre pavimentação de ruas da cidade.
|
Aprovado
|
12 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Autor: Pedro Vieira dos Santos
|
Convocação para reunião sobre implantação do Programa Tarifa Social Municipal de Saneamento.
|
Aprovado
|
13 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Autor: Solismar Germiniani de Souza
|
Solicitação de asfaltamento da estrada vicinal MP 321 – Comunidade Nossa Senhora Aparecida, sentido Santa Bárbara.
|
Matéria lida
|
