Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 18/2026 - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o texto do Anexo XII do art. 274 da Lei Complementar nº 72/2009 - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 4 |
Indicando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar os espaços vagos junto à Rodoviária Municipal para a Feira do Produtor. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis PR, ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências” - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |