Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 22/2026 - - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 23/2026 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o texto do Anexo XII do art. 274 da Lei Complementar nº 72/2009 - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da denominação a Estrada Vicinal MP-12 "Reno Josè Menegussi" e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |