Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 26/2026 - - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 27/2026 - - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER DA COMISSÃO nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL nº 28/2026 - - |
Matéria lida |
| 7 |
PARECER DA COMISSÃO nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 29 - - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a instalação de câmeras de vigilância na Unidade de Saúde da Comunidade de Candeias, tanto em suas áreas internas quanto externas, bem como em pontos estratégicos da comunidade. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial do cargo público de Operador de Máquinas e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanete Casagrande
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a AME - Associação Mariopolitana Esperança no Combate ao Câncer e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de implementação de programas sociais de atividades esportivas e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimentos aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanete Casagrande
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações referentes ao sistema de monitoramento por câmeras de segurança instalado no Município: - - |
Aprovado |