1 - PARECER DA COMISSÃO nº 132 de 2026
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável ao PL 30/2026
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Altera o nº de vagas do Anexo I "Relação dos cargos públicos de provimento efetivo" parte integrante da Lei Municipal 37/2005 e Lei 45/2015
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º votação
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3 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Promove alterações no Art. 31 da Lei Municipal nº 39/2018 e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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4 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2026
Autor: Pedro Vieira dos Santos
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO FACULTATIVA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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5 - REQUERIMENTO nº 17 de 2026
Autor: Ivanete Casagrande
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solicitando informações relacionadas ao Plano Municipal de Contingência e à estrutura da Defesa Civil Municipal:
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Aprovado
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6 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Autor: Edimilson Bogoni
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Solicitando melhorias no Parque de Eventos e Lago Municipal
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Autor: Edimilson Bogoni
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Solicitando melhorias nas Rodovias Municipais Arnaldo Ferst e Arnaldo Weiss
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 34 de 2026
Autor: Edimilson Bogoni
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Solicitando providências para reparos e manutenção da Rodovia Libânia Silvestre.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 35 de 2026
Autores: Edimilson Bogoni, Artur Gedoz
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Solicitando a construção de uma ciclovia na Rodovia Primo Simionato.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 36 de 2026
Autor: Pedro Vieira dos Santos
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Solicitando operação tapa-buracos em ruas da cidade.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 37 de 2026
Autor: Pedro Vieira dos Santos
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Solicitando a realização de serviços de manutenção e recolocação das pedras do calçamento na Rua 7, entre as Alamedas 11 e 14, do Bairro Planalto
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Matéria lida
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