Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 30/2026 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o nº de vagas do Anexo I "Relação dos cargos públicos de provimento efetivo" parte integrante da Lei Municipal 37/2005 e Lei 45/2015 - - |
Aprovado Aprovado em 1º votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alterações no Art. 31 da Lei Municipal nº 39/2018 e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO FACULTATIVA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanete Casagrande
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando informações relacionadas ao Plano Municipal de Contingência e à estrutura da Defesa Civil Municipal: - - |
Aprovado |
| 6 |
Solicitando melhorias no Parque de Eventos e Lago Municipal - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitando melhorias nas Rodovias Municipais Arnaldo Ferst e Arnaldo Weiss - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicitando providências para reparos e manutenção da Rodovia Libânia Silvestre. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicitando a construção de uma ciclovia na Rodovia Primo Simionato. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando operação tapa-buracos em ruas da cidade. - - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a realização de serviços de manutenção e recolocação das pedras do calçamento na Rua 7, entre as Alamedas 11 e 14, do Bairro Planalto - - |
Matéria lida |