Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão de Desenvolvimento Sustentável referente ao Projeto de Lei n° 36/2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão de Desenvolvimento Sustentável referente ao Projeto de Lei n° 37/2022 - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
|
"Autoriza o Executivo adquirir, mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 51/2022" - - |
Matéria lida ARQUIVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens móveis considerados inservíveis para a Administração" - - |
Matéria lida ARQUIVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de espaço na Praça Arnaldo Busatto". - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a realização de chamamento público para fins de firmar parceria com entidade regular, destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando relação dos anos de 2021 e 2022, de gastos com materiais de construção, empresas vendedoras e locais, obras que foram utilizados estes materiais. - - |
Aprovado |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Alargamento da ponte sobre o Rio Poço Preta, acesso a Comunidade São Pedro. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Asfaltamento da Alameda 13 e Ruas 22 e 24, no Bairro Gricolo. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica que sejam designados vigias nas escolas municipais, por questão de segurança para as crianças. - - |
Não há resultado |