Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
DELIBERAÇÃO - DERRUBADA REGIME DE URGENCIA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Derrubada regime de urgência dos Projetos de Lei n° 09 e n°13. - - |
Aprovado |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei n°12/2023. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o valor da bolsa-auxílio e do auxílio transporte dos estagiários contratados com o Município de Mariópolis". - - |
Aprovado 1° votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de pessoal do quadro próprio." - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, garantindo a equivalência do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN". - - |
Aprovado |