Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO 17/2023." - - |
Matéria lida SUBSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI N°16/2023. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR MEDIANTES DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO 17/2023." - - |
Aprovado 1° votação |
| 3 |
Informações sobre a cobrança de contribuição de melhoria do asfalto do final da Av. Brasil. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal / Departamento de Educação solicitando informações sobre os cursos técnicos que o Departamento realiza em parceria com a RP Informática. - - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Basso, Dejair de Paula Ferreira, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Executivo Municipal, que veja a possibilidade de um projeto de iluminação de parte da Rodovia Primo Simionato. - - |
Matéria lida |