| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PARECER DA COMISSÃO nº 117 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer favorável com ressalvas da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Promove alterações na Lei Complementar 37/2005 e dá outras providências
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Não informada |
3 -
PARECER DA COMISSÃO nº 118 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
Turno:
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Parecer favorável ao PL 13/2026
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR
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Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR
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Não informada |
6 -
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens móveis considerados inservíveis para a Administração
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Não informada |
7 -
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atividades em beneficio e atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências
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Não informada |
8 -
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Urbano Câmara Municipal e dá outras providências
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Não informada |
9 -
REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Luciano Bellé, Artur Gedoz, Ivanete Casagrande
Turno:
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: Solicitando informações sobre pavimentação de ruas do Bairro Novelo.
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Não informada |
10 -
REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Luciano Bellé, Artur Gedoz, Ivanete Casagrande
Turno:
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Solicitando informações sobre obras de asfaltamento e passeios públicos da Rua 1.
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Não informada |
11 -
REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Luciano Bellé, Artur Gedoz, Ivanete Casagrande
Turno:
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Solicitando informações sobre pavimentação de ruas da cidade.
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Não informada |
12 -
REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Turno:
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Convocação para reunião sobre implantação do Programa Tarifa Social Municipal de Saneamento.
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Não informada |
13 -
INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Turno:
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Solicitação de asfaltamento da estrada vicinal MP 321 – Comunidade Nossa Senhora Aparecida, sentido Santa Bárbara.
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Não informada |
