Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os §§ 5°, 7° e 11 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, nos termos da Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022. - - |
Aprovado 1° votação. |
| 2 |
"Promove alterações na Lei Municipal n° 12/2023, e dá outras providencias" - - 1° votação.
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Aprovado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Promove alterações no Anexo I da Lei Municipal n° 44/2011, e dá outras providencias" - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a recomposição/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargos efetivos, servidores inativos e pensionistas que recebem salário mínimo" - - 1° votação.
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Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
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"Institui o Novo Programa de Capacitação de adolescentes, de combate a exploração do trabalho infantil e a fixação de bolsas auxílio" - - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
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Requerem ao Executivo Municipal/Departamento de Indústria e Comércio que veja a possibilidade de criar um escritório/sala de inovação. - - |
Matéria lida |