Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal que veja da possibilidade de inibir vendedores irregulares que visitam nosso Município ocasionalmente. - - |
Aprovado |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal que utilize a devolução do duodécimo desta Câmara para a ampliação/concerto das galerias e/ou colocação de manilhas ao longo do rio Lambedor que atravessa a zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerem seja oficiado ao Departamento de Engenharia do Município solicitando informações. - - |
Aprovado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Seção X, dentro do Capítulo X, da Lei Municipal nº 019/1992, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta art. 27-A e parágrafo único à Lei nº50, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DA COMISSÃO nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 52/2023. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de chamamento público para fins de atendimento ao Serviço de Proteção Social Especial, de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. - - Encaminhado para as Comissão Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Incentivo aos Clubes de Mães no Município de Mariópolis. - - Encaminhado para as Comissão Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná. - - Encaminhado para as Comissão Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |