Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº06/2024 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Promove alterações no Quadro II - Parâmetros de Ocupação do Solo Urbano, no Anexo 05, da Lei Municipal nº52/2018, e dá outras providências." - - 1º votação
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Aprovado |
| 3 |
Indica ao Executivo Municipal melhorias no Parque de Eventos e Lago Municipal. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal/ Departamento de Educação que sejam concertadas ou trocadas as redes de proteção da quadra da Escola Municipal Professora Amélia Lara. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providencias". - - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
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Matéria lida ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES |