Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei n° 11/2024 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei n° 12/2024 - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 17 da Lei n° 37 de 2005. - - 1° votação
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Aprovado 1° votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis-PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. - - 1° votação
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Aprovado 1° votação |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Aumento nos Valores do Auxílio Transporte para Estudantes Universitário. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência em Relação à Segurança Pública do Município - - |
Matéria lida |
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| 7 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o n° de vagas do Cargo Público Psicólogo, constante no Anexo I da Lei Municipal 37/2005. - - Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Informações sobre o Andamento das Obras da Rede de Esgoto na Cidade - - |
Aprovado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Continuidade do Asfalto, Construção de Redutor de Velocidade e Bocas de Lobo na Alameda 5, Bairro Água Azul - - |
Matéria lida |