Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Suprimindo os Lotes 01 e 02 do PL 15/2026 - - |
Rejeitada |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 15/2026 - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens móveis considerados inservíveis para a Administração - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação por 6 votos a 2 |
| 4 |
PARECER DA COMISSÃO nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 16/2026 - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atividades em beneficio e atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação com 7 votos a 1 |
| 6 |
PARECER DA COMISSÃO nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 17/2026 - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Urbano Câmara Municipal e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
OFÍCIO nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando prorrogação de prazo para entrega da LDO 2027 - - |
Aprovado |
| 9 |
Solicitando ao Executivo a possibilidade de aumentar os valores do Auxílio Transporte destinado aos estudantes do Município. - - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Solicitando a dedetização das bocas de lobo, galerias pluviais e demais locais públicos propícios à proliferação de pragas, - - |
Matéria lida |