Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo adquirir bens antigos de valor histórico e cultural, declarados de utilidade pública pelo Decreto 51/2025 - - |
Aprovado Aprovado por 5 X 4 |
| 7 |
solicitando informações sobre acidentes com veículos e maquinários do Município nos anos de 2024, 2025 e 2026: - - |
Aprovado |
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| 8 |
solicitando informações sobre atendimentos às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado |
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| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 07/2026 - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis PR, ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências” - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação as Estradas Vicinais MP-121 e MP 132 “Reno José Menegussi” e dá outras providências” - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mariopolitana Amigos da Bocha e dá outras providências”, - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 44/2011 e dá outras providências”, - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 9 |
reforçando pedidos anteriores de melhorias no local de espera do setor de TFD – Tratamento Fora do Domicilio, setor de marcação de exames e consultas especializadas - - |
Matéria lida |