Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimentos aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências. - - |
Aprovado 1° votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o art.18-A na Lei nº53/2018, e dá outras providências. - - |
Aprovado 1° votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga o § 2º e altera o § 1º para parágrafo único ambos do art. 1º da Lei nº 38/2023, que "Autoriza a pesca nas dependências do bem público denominado "Lago Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen", do Município de Mariópolis, e dá outras providências". - - |
Aprovado 1° votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 17 da Lei n° 37 de 2005. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis-PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Bogoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Estrada Municipal MP 143 - KM 07 da Comunidade de Colônia Nova de: "Estrada Municipal Diniz Fiorini" e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 7 |
PARECER DA COMISSÃO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 08/2024 - - |
Matéria lida |
| 8 |
PARECER DA COMISSÃO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 09/2024 - - |
Matéria lida |
| 9 |
PARECER DA COMISSÃO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 10/2024 - - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre o Andamento do Projeto para Construção de Casas Populares. - - |
Aprovado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal / Departamento de Assistência Social que seja enviado uma lista das famílias beneficiadas com o Auxílio Funeral dos últimos 12 meses. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requer ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre iluminação pública. - - |
Aprovado |
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| 13 |
REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Departamento de Esportes esclarecimento sobre os motivos que levaram à desclassificação do Time Gêmeos F.C, no recente Campeonato Municipal de Suíço de Mariópolis. - - |
Aprovado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Basso, Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal / Departamento de Fiscalização a execução da Lei nº 44/2018. - - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Basso, Artur Gedoz, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Executivo que veja a possibilidade de inibir de alguma forma a prática de som alto utilizando-se de automóveis e/ou mesmo em aparelhos de sons de grande capacidade utilizados em residências à noite. - - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal/Departamento de Serviços Urbanos a construção de uma faixa elevada na Rua 9, na esquina da Alameda 10, em frente ao Centro de Idosos. - - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Construção de Arquibancadas no Campo de Futebol Suíço Sadi Bassegio. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Solicitação de Recapeamento Asfáltico na Rua 24 e na Alameda 13, Bairro Gricolo. - - |
Aprovado SOMENTE LEITURA |
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| 19 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: José Araújo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Fechamento das Laterais dos Pontos de ônibus. - - |
Matéria lida |