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Referente ao Projeto de Lei nº 53/2023

Referente ao Projeto de Lei nº51/2023

Referente ao Projeto de Lei nº 52/2023.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. EMENDA ADITIVA e EMENDA SUBSTITUTIVA.

Destinar recursos no valor de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), para aquisição de Camas Hospitalares, para serem utilizadas no Centro de Saúde.

Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem aplicados na aquisição de Equipamentos Agrícolas, para atender pequenos e médios agricultores do Município. Com o propósito de fomento na atividade agrícola para pequenos e médios produtores do Município.

Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados em exames especializados. A fim de reduzir a fila de espera dos munícipes na realização de exames.

Destinar recursos na ordem de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para serem conveniados com a AAMAR –ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS DE MARIÓPOLIS. Para serem utilizados na castração de cães e alimentos (rações), conforme plano de aplicação.

Destinar recursos na ordem R$ 12.447,00 (Doze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizado como contrapartida na aquisição de 01 (uma) Ensiladeira/Colhedora Área Total de silagem, beneficiando assim, os pequenos e médios produtores do Município.

Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), sendo 50% para serem utilizados em Cirurgias Eletivas em Geral e 50% para serem aplicados em Exames de Especialidades e de Alta Complexidade. Com o objetivo de reduzir a fila de espera dos munícipes na realização de exames e cirurgias.

Destinar recursos na ordem de R$ 37.447,00 (Tinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na aquisição de 01 (uma) Ensilhadeira/Coolhedora Área Total de silagem, beneficiando assim, os pequenos e médios produtores do Município.

Destinar recursos na ordem de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para serem utilizados na aquisição de materiais esportivos (bolas, uniformes, redes e outros afins), para fomentar as escolinhas de futebol amador e Voleibol da AAEMA do Município, bem como em todas as modalidades esportivas.

Destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para serem utilizados na realização do Festival Mariopolitano da Canção – FEMAC, instituído pela Lei n° 32/2016. A fim de incentivar a cultura municipal colaborando com o desenvolvimento das vocações artísticas.

Repasse de recursos na ordem de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para serem utilizados na aquisição de Aparelho de Ar Condicionado, bem como, na manutenção das atividades do Grupo de Idosos - PAPIMAR, de conformidade com suas necessidades, obedecidas as normas vigentes.

Destinar recursos na ordem de R$ 7.447,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizado como contrapartida na aquisição Equipamentos Agrícolas, beneficiando assim, os pequenos e médios produtores do Município;

Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sets reais), sendo 50% para serem aplicados na realização de exames de especialidades e Alta Complexidade; e, 50% dos recursos, para serem aplicados em Cirurgias Eletivas em Geral, conforme normas vigentes. Com o objetivo de reduzir a fila de espera dos munícipes na realização de exames e cirurgias.

Destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para serem utilizados na realização do Festival Mariopolitano da Canção – FEMAC, instituído pela Lei n° 32/2016. A fim de incentivar a cultura municipal colaborando com o desenvolvimento das vocações artísticas.

Destinar recursos na ordem de R$ 22.447,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na aquisição Equipamentos Agrícolas, para tratamento e classificação de sementes, beneficiando assim, os pequenos e médios produtores do Município.

Destinar recursos na ordem de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para serem utilizados na aquisição de materiais esportivos (bolas, uniformes, redes e outros afins), para fomentar as escolinhas de futebol amador e Voleibol da AAEMA do Município, bem como em todas as modalidades esportivas

Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sets reais), a serem aplicados em Cirurgias de Cataratas e aquisição de Óculos, para atendimento de pessoas carentes, conforme normas vigentes.

Repasse de recursos na ordem de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para serem utilizados na manutenção das atividades da Associação dos Idosos - PAPIMAR, de conformidade com suas necessidades, obedecidas as normas vigentes.

Destinar recursos na ordem de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para serem utilizados na realização da Tradicional Mateada 2024, no baile cultural relacionado ao curso de dança, e em equipamentos, organizada com a colaboração e participação da Associação dos Músicos e Tradicionalistas da Terra da Uva de Mariópolis – ASMUTTUMAR.

Destinar recursos na ordem de R$ 16.447,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na aquisição de Equipamentos Agrícolas, para tratamento e classificação de sementes beneficiando assim, os pequenos e médios produtores do Município.

Destinar R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para serem utilizados na aquisição de materiais para cursos em artesanatos com Clubes de Mães do Interior do Município. Visando melhorar a qualidade de vida das mulheres, proporcionando lazer e bem-estar, trazendo conhecimento e desenvolvimento de novos interesses e habilidades.

Destinar R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para serem utilizados como contrapartida na cobertura da Sede do Centro de Saúde, tendo como projeto, Ampliação e Reforma do Centro de Saúde.

Destinar o montante de R$ 27.447,00 (Vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na aquisição de uma Ambulância, para atendimento das necessidades do Centro de Saúde. . A fim de viabilizar a aquisição de veículos necessários a demanda da saúde de Mariópolis.

Destinar o montante de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na construção da uma Cancha Arena de Tiro de Laço, com Iluminação, junto ao Parque de Eventos Arnaldo Weiss.

Destinar o montante de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na construção da uma Cancha Arena de Tiro de Laço, com Iluminação, junto ao Parque de Eventos Arnaldo Weiss.

Destinar o montante de R$ 27.447,00 (Vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na aquisição de uma Ambulância, para atendimento das necessidades do Centro de Saúde. A fim de viabilizar a aquisição de veículos necessários a demanda da saúde de Mariópolis

Destinar R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para serem utilizados como contrapartida na cobertura do Centro de Saúde da Sede, tendo como projeto, Ampliação e Reforma do Centro de Saúde.

Destinar o montante de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na aquisição de uma Ambulância e um ônibus para transporte de Pacientes, para atendimento das necessidades do Centro de Saúde. A fim de viabilizar a aquisição de veículos necessários a demanda da saúde de Mariópolis.

Repasse de recursos na ordem de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para serem utilizados na manutenção das atividades da Associação dos Idosos - PAPIMAR, de conformidade com suas necessidades, obedecidas as normas vigentes.

: Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), SENDO: R$ 17.447,00 (Desesete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), para serem utilizados na aquisição de “”DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, HERBICIDAS, FUNGICIDAS, INSETICIDAS”, distribuídos aos produtores de uva no tratamento dos parreirais do Município, visando a melhoria da produção da uva, de conformidade com a legislação vigente, e R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), visando a aquisição de UMA CAIXA D`AGUA para o transporte de peixes vivos, BOTIJÕES DE OXIGÊNIO para esse transporte e redes para despesca, bem como R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para aquisição de ALEVINOS de diversas espécies de peixes de conformidade com o planejamento da Departamento de Agricultura e Meio ambiente. Incentivo aos produtores de uva, e aos produtores de peixes.

Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), sendo 50% para serem aplicados na realização de Exames de Especialidades e de Alta Complexidade e, 50% dos recursos, para serem aplicados em Cirurgias Eletivas em Geral, conforme normas vigentes. Com o objetivo de reduzir a fila de espera dos munícipes na realização de exames e cirurgias.

Derrubada regime de urgência dos Projetos de Lei n° 09 e n°13.

Altera os §§ 5°, 7° e 11 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, nos termos da Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022.

"Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Mariópolis, relativas ao Exercício financeiro de 2021".

De todos os Vereadores Mirins solicitando a mobilização do Município junto ao Núcleo Regional de Educação e Secretaria de Educação do Estado para a construção de rampas de acesso entre os blocos de salas de aulas do CEPACS, afim de melhorar a acessibilidade para as pessoas cadeirantes e idosos. Do Vereador Daniel solicitando a colocação de placas educativas na Rodovia Primo Simionato pois a mesma é muito utilizada para a prática de esportes, corrida e ciclismo. Do Vereador Gianluca sugerindo ao Departamento de Esportes a realização de campeonato de outras modalidades de esportes, além do futsal, futebol e vôlei, como exemplo cita de xadrez, tênis de mesa e outros. Das Vereadoras Ketlyn e Lais solicitando ao Departamento de Cultura a realização do FEMAC Municipal e também o retorno do Coral Infantil.

Indicação Vereadores Mirins

Indicam ao Executivo Municipal / Departamento de Agricultura e Meio Ambiente que desenvolvam em parceira com a Comunidade Urbana e Rural a elaboração e execução de um Programa de instalação de ECOBARREIRAS em todos os rios do Município.

Veto parcial ao Projeto de Lei n° 31/2023

Referente ao Projeto de Lei nº55/2023 que "Cria o Programa de Incentivo aos Clubes de Mães no Município de Mariópolis" apresentam EMENDA MODIFICATIVA.

Referente ao Projeto de Lei nº44/2023 os Vereadores apresentam EMENDA MODIFICATIVA.