SAPL - Câmara Municipal de Mariópolis

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PL 1/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza a recomposição/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargos efetivos, servidores inativos, pensionistas, conselheiros tutelares e dá outras providências Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 2/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o valor da bolsa auxilio e do auxilio transporte dos estagiários contratados com o Município de Mariópolis. Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 3/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 4/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza a recomposição/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargo efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 5/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 54, de 15 de dezembro de 2023, que institui Auxilio Alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Autor: Solismar Germinani de Souza - Presidente Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 6/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimento de pessoas idosas em Instituições de Longa Permanência - ILPI e dá outras providências Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 7/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo adquirir bens antigos de valor histórico e cultural, declarados de utilidade pública pelo Decreto 51/2025 Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Matéria lida Texto Original
PL 8/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 9/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Promove alterações na Lei Municipal 16/2007 e dá outras providências Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
PL 10/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Promove alterações na Lei Complementar 37/2005 e dá outras providências Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Matéria lida Texto Original
PL 11/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Institui homenagem oficial aos servidores públicos municipais aposentados no âmbito do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Solismar Germiniani de Souza Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 12/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Mariópolis e dá outras providências Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Texto Original
PL 13/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Texto Original
PL 14/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial do cargo público temporário Auxiliar de Educador\|/Cuidador Social Apresentação: 18 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Ivanete Casagrande - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 19 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Ivanete Casagrande - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 15/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens móveis considerados inservíveis para a Administração Apresentação: 18 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Texto Original
PL 16/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atividades em beneficio e atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências Apresentação: 20 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Texto Original
PL 17/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Urbano Câmara Municipal e dá outras providências Apresentação: 20 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Texto Original
REQ 1/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando informações sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando informações sobre ampliação da licença maternidade Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
REQ 3/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando providências para concessão de licença sem remuneração aos servidores municipais Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
REQ 4/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando providências para instalação de câmeras de segurança no Município Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Artur Gedoz Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando informações sobre o Ginásio de Esportes do Parque de Eventos Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Pedro Vieira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando informações sobre serviços de recapeamento asfáltico Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Edimilson Bogoni Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando a entrega de Moção Honrosa Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
IND 1/2026 - INDICAÇÃO Ementa: Instalação de lixeiras metálicas grandes, com tampa e duas divisórias (orgânico e reciclável), nos bairros, pontos estratégicos da cidade Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Pedro Vieira dos Santos Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 2/2026 - INDICAÇÃO Ementa: Solicitando a instalação de grades de proteção no bueiro da Rua 7. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Solismar Germiniani de Souza Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 3/2026 - INDICAÇÃO Ementa: Solicitando redutor de velocidade na Rodovia Arnaldo Weiss. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Pedro Vieira dos Santos Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 4/2026 - INDICAÇÃO Ementa: : Solicitando asfaltamento em Ruas da cidade Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Edimilson Bogoni Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 5/2026 - INDICAÇÃO Ementa: Solicitando melhorias na Praça Arnaldo Busatto e Praça do Bairro Gricolo Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Edimilson Bogoni Artur Gedoz Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 6/2026 - INDICAÇÃO Ementa: Solicitando a instalação de Bebedouro Público no Lago Municipal. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Edimilson Bogoni Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 1 Texto Original
IND 7/2026 - INDICAÇÃO Ementa: Solicitando providências para a emissão de Carteirinhas de Identificação às pessoas portadoras de Fibromialgia. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Pedro Vieira dos Santos Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 8/2026 - INDICAÇÃO Ementa: : Solicitando placas de sinalização Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Marco Dal Sant Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 9/2026 - INDICAÇÃO Ementa: Solicitando a construção de quadra de areia no Parque de Eventos Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Marco Dal Sant Resultado: Matéria lida
IND 10/2026 - INDICAÇÃO Ementa: Solicitando a colocação de placas de identificação com o nome das Ruas no Bairro Planalto Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Pedro Vieira dos Santos Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 11/2026 - INDICAÇÃO Ementa: Solicitando a demarcação de vagas de estacionamentos nas Ruas 6, 7 e Alameda 8 Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Marco Dal Sant Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 12/2026 - INDICAÇÃO Ementa: Solicitando ao Executivo que veja da possibilidade de reajustar os pisos salarial dos cargos de Gari, Motorista e Operador de Maquina Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Edimilson Bogoni Castilho Francisco Stanqueviski Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 13/2026 - INDICAÇÃO Ementa: Solicitando pavimentação asfáltica em estradas rurais Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Edimilson Bogoni Resultado: Matéria lida Texto Original
PAR 116/2026 - PARECER DA COMISSÃO Ementa: Parecer favorável ao Projeto de \|Lei nº 09/2026 Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDH - Comissão de Direitos Humanos Resultado: Matéria lida Texto Original

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