SAPL - Câmara Municipal de Mariópolis

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PL 1/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza a recomposição/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargos efetivos, servidores inativos, pensionistas, conselheiros tutelares e dá outras providências Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 2/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o valor da bolsa auxilio e do auxilio transporte dos estagiários contratados com o Município de Mariópolis. Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 3/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 4/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza a recomposição/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargo efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 5/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 54, de 15 de dezembro de 2023, que institui Auxilio Alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Autor: Solismar Germinani de Souza - Presidente Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 6/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimento de pessoas idosas em Instituições de Longa Permanência - ILPI e dá outras providências Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 7/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo adquirir bens antigos de valor histórico e cultural, declarados de utilidade pública pelo Decreto 51/2025 Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Não Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Não Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Não Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Não Solismar Germiniani de Souza - Sim 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PL 8/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 9/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Promove alterações na Lei Municipal 16/2007 e dá outras providências Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
PL 10/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Promove alterações na Lei Complementar 37/2005 e dá outras providências Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 11/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Institui homenagem oficial aos servidores públicos municipais aposentados no âmbito do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Solismar Germiniani de Souza Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 12/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Mariópolis e dá outras providências Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Texto Original
PL 13/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 14/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial do cargo público temporário Auxiliar de Educador\|/Cuidador Social Apresentação: 18 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Ivanete Casagrande - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 19 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Ivanete Casagrande - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 15/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens móveis considerados inservíveis para a Administração Apresentação: 18 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Não Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Não Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PL 16/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atividades em beneficio e atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências Apresentação: 20 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Não Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 17/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Urbano Câmara Municipal e dá outras providências Apresentação: 20 de Março de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 18/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: “Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis PR, ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências” Apresentação: 10 de Abril de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 19/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Dá denominação as Estradas Vicinais MP-121 e MP 132 “Reno José Menegussi” e dá outras providências” Apresentação: 10 de Abril de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 20/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mariopolitana Amigos da Bocha e dá outras providências”, Apresentação: 10 de Abril de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 21/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Promove alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 44/2011 e dá outras providências”, Apresentação: 10 de Abril de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 22/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Altera o texto do Anexo XII do art. 274 da Lei Complementar nº 72/2009 Apresentação: 27 de Abril de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 23/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Da denominação a Estrada Vicinal MP-12 "Reno Josè Menegussi" e dá outras providências Apresentação: 4 de Maio de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 24/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o fechamento de parte da Rua 29, anexando o terreno na quadra 167 e dá outras providências Apresentação: 11 de Maio de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 25/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal receber em doação o imóvel Lote 04 da quadra 129 com 800 m@, Matricula 8.544 da Empresa RP3 Consultoria e Implantação Ltda, e dá outras providências Apresentação: 11 de Maio de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 26/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial do cargo público de Operador de Máquinas e dá outras providências Apresentação: 15 de Maio de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 27/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Declara de Utilidade Pública a AME - Associação Mariopolitana Esperança no Combate ao Câncer e dá outras providências Apresentação: 15 de Maio de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Luciano Bellé Pedro Vieira dos Santos Sergio Frigotto Solismar Germiniani de Souza Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PL 28/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de implementação de programas sociais de atividades esportivas e dá outras providências Apresentação: 25 de Maio de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 29/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimentos aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências Apresentação: 25 de Maio de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 30/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Altera o nº de vagas do Anexo I "Relação dos cargos públicos de provimento efetivo" parte integrante da Lei Municipal 37/2005 e Lei 45/2015 Apresentação: 8 de Junho de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção 16 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 31/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Promove alterações no Art. 31 da Lei Municipal nº 39/2018 e dá outras providências Apresentação: 15 de Junho de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 32/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO FACULTATIVA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Junho de 2026 Autor: Pedro Vieira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
PL 33/2026 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Executivo Municipal receber em doação o imóvel Lote nº 05 da quadra 92 com 800 m2, matricula 8.340 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências Apresentação: 22 de Junho de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXE Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 1/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando informações sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando informações sobre ampliação da licença maternidade Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 3/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando providências para concessão de licença sem remuneração aos servidores municipais Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 4/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando providências para instalação de câmeras de segurança no Município Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Artur Gedoz Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando informações sobre o Ginásio de Esportes do Parque de Eventos Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Pedro Vieira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando informações sobre serviços de recapeamento asfáltico Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Edimilson Bogoni Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando a entrega de Moção Honrosa Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
REQ 8/2026 - REQUERIMENTO Ementa: : Solicitando informações sobre pavimentação de ruas do Bairro Novelo. Apresentação: 23 de Março de 2026 Autor: Luciano Bellé Artur Gedoz Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 9/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando informações sobre obras de asfaltamento e passeios públicos da Rua 1. Apresentação: 23 de Março de 2026 Autor: Luciano Bellé Artur Gedoz Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1
REQ 10/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando informações sobre pavimentação de ruas da cidade. Apresentação: 23 de Março de 2026 Autor: Luciano Bellé Artur Gedoz Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 11/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Convocação para reunião sobre implantação do Programa Tarifa Social Municipal de Saneamento. Apresentação: 23 de Março de 2026 Autor: Pedro Vieira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
REQ 13/2026 - REQUERIMENTO Ementa: solicitando informações sobre acidentes com veículos e maquinários do Município nos anos de 2024, 2025 e 2026: Apresentação: 13 de Abril de 2026 Autor: Artur Gedoz Edimilson Bogoni Luciano Bellé Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 5 Texto Original
REQ 14/2026 - REQUERIMENTO Ementa: solicitando informações sobre atendimentos às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentação: 13 de Abril de 2026 Autor: Edimilson Bogoni Artur Gedoz Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 15/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando informações sobre a formação da Cooperativa de Reciclagem no Município. Apresentação: 25 de Maio de 2026 Autor: Edimilson Bogoni Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 16/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Solicitando informações referentes ao sistema de monitoramento por câmeras de segurança instalado no Município: Apresentação: 1 de Junho de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
REQ 17/2026 - REQUERIMENTO Ementa: solicitando informações relacionadas ao Plano Municipal de Contingência e à estrutura da Defesa Civil Municipal: Apresentação: 15 de Junho de 2026 Autor: Ivanete Casagrande Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Artur Gedoz - Sim Castilho Francisco Stanqueviski - Sim Edimilson Bogoni - Sim Ivanete Casagrande - Sim Luciano Bellé - Sim Marco Dal Sant - Sim Pedro Vieira dos Santos - Sim Sergio Frigotto - Sim Solismar Germiniani de Souza - Abstenção Texto Original
IND 1/2026 - INDICAÇÃO Ementa: Instalação de lixeiras metálicas grandes, com tampa e duas divisórias (orgânico e reciclável), nos bairros, pontos estratégicos da cidade Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Pedro Vieira dos Santos Resultado: Matéria lida Texto Original

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