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Resultados

PL 1/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a recomposição/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargos efetivos, servidores inativos, pensionistas, conselheiros tutelares e dá outras providências

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 2/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o valor da bolsa auxilio e do auxilio transporte dos estagiários contratados com o Município de Mariópolis.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 3/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 4/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a recomposição/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargo efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 5/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 2º da Lei nº 54, de 15 de dezembro de 2023, que institui Auxilio Alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Solismar Germinani de Souza - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 6/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimento de pessoas idosas em Instituições de Longa Permanência - ILPI e dá outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo adquirir bens antigos de valor histórico e cultural, declarados de utilidade pública pelo Decreto 51/2025

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PL 8/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 9/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações na Lei Municipal 16/2007 e dá outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

PL 10/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações na Lei Complementar 37/2005 e dá outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 11/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui homenagem oficial aos servidores públicos municipais aposentados no âmbito do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Solismar Germiniani de Souza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 12/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Mariópolis e dá outras providências

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Texto Original

PL 13/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 14/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial do cargo público temporário Auxiliar de Educador|/Cuidador Social

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 15/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens móveis considerados inservíveis para a Administração

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PL 16/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atividades em beneficio e atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 17/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Urbano Câmara Municipal e dá outras providências

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 18/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis PR, ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências”

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 19/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação as Estradas Vicinais MP-121 e MP 132 “Reno José Menegussi” e dá outras providências”

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 20/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mariopolitana Amigos da Bocha e dá outras providências”,

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 21/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 44/2011 e dá outras providências”,

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 22/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o texto do Anexo XII do art. 274 da Lei Complementar nº 72/2009

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 23/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Da denominação a Estrada Vicinal MP-12 "Reno Josè Menegussi" e dá outras providências

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Executivo Municipal - EXE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ivanete Casagrande
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre ampliação da licença maternidade

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ivanete Casagrande
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências para concessão de licença sem remuneração aos servidores municipais

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ivanete Casagrande
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências para instalação de câmeras de segurança no Município

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ivanete Casagrande
Artur Gedoz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre o Ginásio de Esportes do Parque de Eventos

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Vieira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre serviços de recapeamento asfáltico

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edimilson Bogoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a entrega de Moção Honrosa

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ivanete Casagrande
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 8/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
: Solicitando informações sobre pavimentação de ruas do Bairro Novelo.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Luciano Bellé
Artur Gedoz
Ivanete Casagrande
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 9/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre obras de asfaltamento e passeios públicos da Rua 1.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Luciano Bellé
Artur Gedoz
Ivanete Casagrande
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 10/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre pavimentação de ruas da cidade.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Luciano Bellé
Artur Gedoz
Ivanete Casagrande
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 11/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para reunião sobre implantação do Programa Tarifa Social Municipal de Saneamento.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Pedro Vieira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 13/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando informações sobre acidentes com veículos e maquinários do Município nos anos de 2024, 2025 e 2026:

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Artur Gedoz
Edimilson Bogoni
Luciano Bellé
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 14/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando informações sobre atendimentos às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Edimilson Bogoni
Artur Gedoz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 1/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lixeiras metálicas grandes, com tampa e duas divisórias (orgânico e reciclável), nos bairros, pontos estratégicos da cidade

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Vieira dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de grades de proteção no bueiro da Rua 7.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Solismar Germiniani de Souza
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando redutor de velocidade na Rodovia Arnaldo Weiss.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Vieira dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 4/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
: Solicitando asfaltamento em Ruas da cidade

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edimilson Bogoni
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando melhorias na Praça Arnaldo Busatto e Praça do Bairro Gricolo

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edimilson Bogoni
Artur Gedoz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 6/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de Bebedouro Público no Lago Municipal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edimilson Bogoni
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências para a emissão de Carteirinhas de Identificação às pessoas portadoras de Fibromialgia.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Vieira dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 8/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
: Solicitando placas de sinalização

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Marco Dal Sant
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 9/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de quadra de areia no Parque de Eventos

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Marco Dal Sant
Resultado:  Matéria lida

IND 10/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a colocação de placas de identificação com o nome das Ruas no Bairro Planalto

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Pedro Vieira dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 11/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a demarcação de vagas de estacionamentos nas Ruas 6, 7 e Alameda 8

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Marco Dal Sant
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 12/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo que veja da possibilidade de reajustar os pisos salarial dos cargos de Gari, Motorista e Operador de Maquina

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Edimilson Bogoni
Castilho Francisco Stanqueviski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 13/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando pavimentação asfáltica em estradas rurais

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Edimilson Bogoni
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 18/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de asfaltamento da estrada vicinal MP 321 – Comunidade Nossa Senhora Aparecida, sentido Santa Bárbara.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Solismar Germiniani de Souza
Resultado:  Matéria lida
Texto Original